Decreto Legislativo Nº 06 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 06

Ano: 2016

Data: 25/11/2016

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Mu

Propositores(as):

Ementa:

"Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2013, de responsabilidade do Prefeito Humberto Alves de Souza."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: